Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Paciente pode recusar transfusão

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL